Conciliação

O que é conciliação?

Conciliação é um mecanismo de resolução de controvérsias extrajudicial.

Como na mediação, a conciliação é um procedimento voluntário, flexível, confidencial e baseado em interesses. As partes procurarão chegar a uma resolução amigável da disputa em questão, através do auxílio do conciliador, que atuará como um uma terceira parte neutra.

A principal diferença entre a conciliação e a mediação é que, em algum momento durante a conciliação, será solicitado pelas partes, que o conciliador forneça-lhes uma proposta de acordo não vinculativa. Um mediador, pelo contrário, na maioria dos casos por uma questão de princípio, abstém-se de fazer uma proposta nesse sentido.

A conciliação é um processo voluntário, em que as partes envolvidas são livres para acordar e tentar resolver a disputa por conciliação. O processo é flexível, permitindo que as partes definam sua duração, estrutura e teor. Esses processos são raramente públicos. Eles são baseados em interesses, de modo que o conciliador ao propor um acordo, não levará em conta somente as posições jurídicas das partes, mas também seus interesses comerciais, financeiras e/ou pessoais.

Como na mediação, a decisão final de celebrar um acordo sobre a resolução permanece nas mãos das partes.

Principais Benefícios

  • A Conciliação assegura a autonomia das partes.
    As partes podem escolher o momento, a língua, o local, estrutura e conteúdo do processo de conciliação.
  • A Conciliação garante o Know-how do tomador de decisão.
    As partes são livres para escolher o conciliador. Um conciliador não tem que ter uma formação profissional específica. As partes podem fundamentar a seleção em critérios como; experiência profissional e/ou pessoal, disponibilidade, competências linguísticas e culturais. Um conciliador deve ser imparcial e independente.
  • A Conciliação é eficaz em termos de custo e duração.
    Devido a natureza informal e flexível da conciliação, ela pode ser conduzida de forma rápida e economicamente eficiente.
  • A Conciliação assegura confidencialidade.
    As partes geralmente chegam a um acordo a respeito da confidencialidade. Deste modo, as disputas podem ser resolvidas de forma discreta e a confidencialidade de segredos comerciais é garantida.