Perícia Arbitral

O que é uma perícia arbitral?

Perícias, técnicas ou não-jurídicas, muitas vezes desempenham um papel importante na resolução de disputas comerciais.

Nos tribunais comuns e de arbitragem, os peritos são freqüentemente designados pelos juízes e árbitros, para auxiliá-los na tomada de decisões relacionadas com questões não legais ou técnicas, que exigem conhecimento especializado. Durante o processo de arbitragem, as partes muitas vezes buscam o auxilio de peritos, por elas nomeados, para auxiliar na argumentação do caso.

No entanto, o termo "perito" também pode se referir a outros tipos de especialistas forenses:

Se partes discordarem exclusivamente ou principalmente em aspectos técnicos, em vez de pontos legais, as partes podem nomear conjuntamente um perito para prestar um parecer vinculativo arbitral sobre a consulta em questão. A opinião prestada pode ser restringida a um ou vários fatos em disputa, ou pode por si, definir e esclarecer os direitos e obrigações das partes.

Principais Benefícios

  • Pareceres arbitrais contribuem para garantir o rigor técnico e a adequação da solução.
  • Pareceres arbitrais contribuem para reforçar a autonomia das partes, uma vez que as partes são livres para designar os peritos e definir seus obrigações e objetivos.
  • Pareceres arbitrais contribuem assegurar a confidencialidade, uma vez que os pareceres raramente são disponibilizados ao público.